TERMO PARA USO DO SITE PELA PARCEIRA CONVENIADA
O site de internet da
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS FUNCIONÁRIOS DO GRUPO COSAN – BARRACRED COSAN (“Barracred Cosan”)
disponibiliza às empresas que comercializam produtos e/ou serviços aos cooperados
da Barracred Cosan, empresas essas doravante chamadas PARCEIRA CONVENIADA, um meio eletrônico
para auxiliar no processo de comercialização e venda.
Este Termo contem somente as diretrizes e condições para acesso e uso do site da
Barracred Cosan pelas PARCEIRAS CONVENIADAS, razão pela qual restam em vigor todas as
demais cláusulas e condições constantes no CONTRATO DE PARCERIA COMERCIAL firmado
entre a Barracred Cosan e a PARCEIRA CONVENIADA.
Os serviços do site da Barracred Cosan somente poderão ser utilizados e terão validade,
caso a PARCEIRA CONVENIADA tenha firmado o CONTRATO DE PARCERIA COMERCIAL com a
Barracred Cosan.
A Barracred Cosan não será, em nenhuma hipótese, responsável pelo uso e acesso inadequados
deste site.
Em razão de fatores tecnológicos e legais, os termos e condições aqui estipulados
poderão sofrer alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, com efeitos imediatos
após publicados nesta página. Recomendamos visitá-la periodicamente.
Todo conteúdo deste site e as páginas sob a mesma estrutura, são organizados e mantidos
exclusivamente pela Barracred Cosan, uma Cooperativa de Crédito Mútuo devidamente registrada
e autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, e em conformidade com toda
legislação pertinente.
As diretrizes e condições para o acesso e uso ao site da Barracred Cosan pela PARCEIRA
CONVENIADA estão aqui estabelecidas. A continuidade no acesso ao site confirma a
aceitação expressa da obrigação de respeitar todos os termos e condições aqui descritos.
1. Dados e senha para uso e acesso dos serviços do site
1.1 Para o acesso e uso aos serviços do site deverão ser fornecidos o código do
usuário e a senha eletrônica da PARCEIRA CONVENIADA, previamente cadastrados. A
senha e o código do usuário (login) são intransferíveis e de exclusiva responsabilidade
da PARCEIRA CONVENIADA, que deverá mantê-los sob sua guarda e controle, devendo
ser usados tão somente para os fins a que foram criados. A Barracred Cosan não poderá
ser responsabilizada pelo seu uso de forma indevida, imprudente ou negligente.
1.2 O código do usuário (login) e senha eletrônica inicial da PARCEIRA CONVENIADA
são definidos pela Barracred Cosan, devendo a senha eletrônica, obrigatoriamente, ser
alterada pela PARCEIRA CONVENIADA em seu primeiro acesso ao site.
1.3. A Barracred Cosan disponibiliza opção de troca de senha mediante procedimentos específicos
e recomenda sua alteração periodicamente.
1.4. A senha eletrônica configura a assinatura eletrônica da PARCEIRA CONVENIADA
e sua utilização confirma a concordância da PARCEIRA CONVENIADA com as condições,
conteúdo e termos da operação que está sendo realizada.
2. Cobrança de tarifas
2.1 Para os serviços disponibilizados no site, a Barracred Cosan poderá a qualquer tempo,
mas mediante prévia comunicação a PARCEIRA CONVENIADA, estabelecer cobrança de tarifas
específicas.
3. Aspectos Técnicos e Responsabilidades
3.1 A aquisição e manutenção dos softwares e hardwares necessários ao acesso ao
site da Barracred Cosan são de inteira responsabilidade da PARCEIRA CONVENIADA, não sendo
a Barracred Cosan responsável por danos ou problemas decorrentes da demora, interrupção
ou bloqueio nas transmissões de dados ocorridos na Internet.
3.2 A configuração mínima necessária para o equipamento utilizado para o acesso
ao site da Barracred Cosan é:
a) Hardware Intel Pentium III ou equivalente;
b) 10 GB Disco Rígido;
c) Mínimo 512 MB Memória Ram;
d) Impressora Matricial, Desk Jet ou Laser Jet para impressão dos comprovantes de
venda do convênio;
e) Microsoft Internet Explorer 6.0 ou Superior;
f) Acesso a internet (recomendável banda larga).
3.3 A Barracred Cosan não poderá ser responsabilizada pela descontinuidade na prestação
dos serviços em decorrência de erros e mal-funcionamento de equipamentos e sistemas
públicos ou privados, por meio dos quais se utilize a PARCEIRA CONVENIADA para acessar
os serviços do site.
3.4 A Barracred Cosan não garante que o conteúdo, os instrumentos e os materiais contidos,
utilizados e oferecidos no site estejam precisamente atualizados ou completos, e
não se responsabiliza por danos causados por eventuais erros de conteúdo ou falhas
de equipamento.
3.5 A Barracred Cosan não se responsabiliza, expressa ou tacitamente, pelo uso indevido
das informações, dos instrumentos, dos materiais disponibilizados e/ou dos equipamentos
utilizados para acesso ao site, para quaisquer que sejam os fins, feito por qualquer
usuário da PARCEIRA CONVENIADA, sendo de inteira responsabilidade desta, eventuais
lesões a direito próprio ou de terceiros, causadas ou não por esse uso inadequado.
3.6 Em nenhuma circunstância, a Barracred Cosan, seus diretores ou funcionários serão
responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos, incidentais ou de conseqüência,
perdas ou danos e despesas oriundos da conexão e uso do site ou incapacidade de
uso por qualquer parte, ou com relação à qualquer falha de desempenho, erro, omissão,
interrupção, defeito ou demora na operação ou transmissão, vírus de computador ou
falha da linha ou do sistema, mesmo se a Barracred Cosan ou seus representantes estejam
avisados da possibilidade de tais danos, perdas, danos ou despesas.
3.7 A obtenção e abastecimento adequado de todos os recursos da Internet, sem exceção,
são de inteira responsabilidade da PARCEIRA CONVENIADA usuária do site.
3.8 A Barracred Cosan não se responsabiliza pelo conteúdo de outros sites, cujos endereços
estejam disponíveis em seu site, ou cujo endereço do seu site esteja neles disponíveis.
Neste sentido, a Barracred Cosan não garante o ressarcimento de quaisquer danos causados
pelo acesso aos sites referidos neste item.
3.9 A PARCEIRA CONVENIADA deverá sempre consultar os horários nos quais será possível
a efetivação de determinada operação ou transação disponibilizada no site.
3.10 Todas as operações e transações efetuadas por meio dos serviços do site serão
armazenadas em ambiente seguro sendo que, essa manutenção e arquivo dos registros
servirá para comprovar a veracidade das operações e transações realizadas pela PARCEIRA
CONVENIADA via site.
3.11 Os dados inseridos pela PARCEIRA CONVENIADA nos formulários do site são de
sua única e exclusiva responsabilidade, razão pela qual se requer extremo cuidado
nas suas inserções.
4. Do prazo de validade deste Termo
4.1 Este Termo tem validade por prazo indeterminado, sendo certo que valerá o registro
de determinada operação transacionada pela PARCEIRA CONVENIADA junto aos serviços
oferecidos pelo site da Barracred Cosan como ratificação do presente instrumento.
5. Sigilo e Confidencialidade
5.1 A Barracred Cosan respeita o caráter confidencial dos dados e da identidade pessoal
de sua PARCEIRA CONVENIADA.
5.2 A Barracred Cosan não se responsabiliza pela quebra de sigilo das informações pessoais
advinda exclusivamente de ação ou de omissão da PARCEIRA CONVENIADA.
6. Propriedade Intelectual do site e seu Conteúdo
6.1 O site que disponibiliza os serviços da Barracred Cosan as suas PARCEIRAS CONVENIADAS
é de propriedade da Barracred Cosan, que o mantém e organiza. Todo o código fonte das
páginas deste site é propriedade da Barracred Cosan ou foi desenvolvido a partir de suas
especificações. A utilização de tal tecnologia será considerada uma violação aos
direitos autorais e de propriedade intelectual, conforme o caso.
6.2 A marca Barracred Cosan, bem como o nome de domínio que as abrigam, são bens intangíveis
de propriedade da Barracred Cosan, que detém, portanto, o direito de exclusividade. Assim,
qualquer uso destes bens intangíveis por qualquer terceiro deverá estar expressamente
autorizado por escrito pela Barracred Cosan.
6.3 Todos os gráficos, imagens e quaisquer outras obras de engenho contidos no site,
que disponibiliza os serviços de internet da Barracred Cosan, são propriedades da Barracred Cosan,
a qual detém a titularidade dos direitos patrimoniais inerentes aos direitos autorais
correspondentes. Destarte, a Barracred Cosan é a titular da totalidade do conteúdo veiculado
pelo site, assim como a respectiva programação, conteúdo multimídia e base de dados.
7. Conexão com outros sites e Links
7.1 Exceto se expressamente convencionado com a Barracred Cosan, não é permitido:
a) nenhuma espécie de link;
b) nenhuma visualização por meio de quadro em endereço alheio (Frame);
c) nenhuma replicação do conteúdo do site;
d) nenhuma referência no sentido de que a Barracred Cosan endossa alguém ou alguma coisa;
e) nenhuma representação ou parceria, e
f) nenhum uso ou exibição de marcas registradas da Barracred Cosan em outros sites.
8. Restrição ao Uso e Acesso do site
8.1 Ao acessar e usar o site, a PARCEIRA CONVENIADA compromete-se a não enviar ou
transmitir dados ou informações, bem como a não se utilizar o site, de modo que:
a) contrarie de qualquer forma a lei e as condições de uso aqui determinadas;
b) contenha informações falsas, não verídicas, ofensivas, contra a ordem, a moral
e os bons costumes ou que incentivem a prática de qualquer crime, inclusive a discriminação
e o preconceito de raça, cor, religião ou ideologia política;
c) haja palavras, termos, expressões, imagens, figuras, símbolos ou fotos obscenos
ou pornográficos;
d) contenha vírus, programas ou códigos que possam danificar dados, informações
ou o funcionamento de outros computadores, impedindo o uso normal da rede, do sistema
ou dos equipamentos de terceiros;
e) viole ou ameace os direitos e os interesses de terceiros e da Barracred Cosan;
f) contenha dados ou informações que possam causar danos, deteriorar, inutilizar
ou sobrecarregar o site ou prejudicar a prestação dos serviços e as informações
disponibilizadas, impedindo sua utilização normal por parte de outros usuários;
g) falsifique, omita ou simule endereços IP´s, de rede ou de correio eletrônico,
na tentativa de ocultar identidade ou autoria ou ainda responsabilizar terceiros
inocentes.
9. Comunicação por e-mail
9.1 A Barracred Cosan pode se comunicar com suas PARCEIRAS CONVENIADAS por e-mail, aplicando-se
a tais comunicações as seguintes disposições a esse tipo de mensagem:
a) Não contém links;
b) Não contém arquivos anexos;
c) Não solicitam atualização cadastral ou dados pessoais;
d) Não solicitam senha e nem nome de usuário da PARCEIRA CONVENIADA;
e) Não solicitam quaisquer confirmações ou alterações em seus dados de segurança
(tais como senha, código de acesso do usuário, número de CNPJ, número inscrição
estadual, dados bancários, dados do cartão de crédito, etc.);
f) Não solicitam a atualização de dados cadastrais;
g) Não enviam links nos e-mails enviados as suas PARCEIRAS CONVENIADAS.
10. Dos produtos ou serviços disponíveis no site
10.1 Os serviços oferecidos por este site estão disponíveis 24 horas por dia, sete
dias por semana, à exceção de outra forma constante nas respectivas telas, ou em
caso de indisponibilidade momentânea em virtude da ocorrência de falhas, alterações
ou queda do sistema.
10.2 Os produtos ou serviços contidos no site estão voltados para as jurisdições
onde a comercialização e a publicação deles não sejam restritas, vedadas ou ilegais,
cabendo aos usuários investigar, monitorar e observar referidas proibições e restrições.
10.3 A Barracred Cosan se responsabiliza pelas informações divulgadas em seu site nos
termos aqui definidos. Eventuais links para outros sites existentes e mantidos por
terceiros não possuem seus conteúdos verificados ou endossados pela Barracred Cosan razão
pela qual não se assume qualquer responsabilidade pelo que lá esteja informado.
10.4 As informações econômicas (índices, cotações, etc.) eventualmente divulgadas
neste site são dinâmicas e meramente indicativas.
11. Identificação do cooperado para comercialização de produtos/serviços
11.1 A PARCEIRA CONVENIADA deverá identificar o cooperado no momento da comercialização
de seus produtos ou serviços, exigindo do mesmo a apresentação de, no mínimo, os
seguintes documentos originais: CPF, RG e o último holerite de pagamento.
11.2 O processo de comercialização só poderá ser realizado mediante presença física
do cooperado nas dependências da PARCEIRA CONVENIADA.
11.3 Nunca, sob nenhuma condição ou justificativa, um terceiro poderá representar
o cooperado durante qualquer etapa do processo de comercialização (que vai da simples
consulta até a efetivação da venda), mesmo que o terceiro tenha qualquer grau de
parentesco com o cooperado.
11.4 A PARCEIRA CONVENIADA poderá, sempre que julgar necessário, pedir o auxílio
da Barracred Cosan no processo de identificação do cooperado.
11.5 Na rotina do processo de venda em que a PARCEIRA CONVENIADA utiliza o site
da Barracred Cosan, caso seja solicitado pela rotina do sistema, será necessário que o
cooperado digite seu código de acesso e senha eletrônica, pois ambos configuram
sua assinatura eletrônica e anuência com a solicitação.
11.6. A PARCEIRA CONVENIADA deverá garantir que o cooperado tenha total privacidade
para digitar seu código de acesso e senha eletrônica, caso tal digitação seja solicitada
pelo sistema.
11.7 Tal procedimento, caso venha a ocorrer, não substitui a assinatura física do
cooperado nas demais documentações comprobatórias da venda.
11.8 A PARCEIRA CONVENIADA deverá manter sob absoluto sigilo todas as informações
obtidas sobre o cooperado sob pena de ser responsabilizada na forma da lei pelo
descumprimento deste item.
12. Autorização para venda de produtos/serviços
12.1 A PARCEIRA CONVENIADA deverá efetivar a venda ao cooperado somente após receber
a expressa aprovação da Barracred Cosan, mantendo para controle o número da autorização
preliminar enviado pela Barracred Cosan.
12.2 A aprovação acima referida deverá ocorrer, inicialmente, através do site da
Barracred Cosan, mediante acesso da PARCEIRA CONVENIADA ao sistema que, com o preenchimento
adequado dos dados da solicitação, receberá o número de autorização preliminar.
12.3 A obtenção de autorização preliminar de venda obtida através do site, não deve
ser considerada como garantia de recebimento por parte da PARCEIRA CONVENIADA, uma
vez que a conclusão do processo de venda se dá somente após entrega física da documentação
na sede da Barracred Cosan e sua respectiva validação e aprovação de conteúdo por parte
da Barracred Cosan, segundo regras vigentes na data da validação.
13. Dos valores de parcelas, das taxas de juros e datas de vencimento
das parcelas
13.1 São considerados apenas previsões do site, os valores das parcelas a serem
pagas pelo cooperado em razão da compra. O cálculo exato dos valores das parcelas
somente acontecerá após entrega física dos documentos e processamento no sistema
interno da Barracred Cosan.
13.2 A taxa de juros utilizada para cálculo dos valores das parcelas através do
site tem propósito de simulação, sendo exclusivamente informativa. O cálculo exato
dos valores também acontecerá somente após entrega física dos documentos e processamento
no sistema interno da Barracred Cosan.
13.3 As taxas de juros e a quantidade de parcelas das linhas de crédito divulgadas
no site estão sujeitos a alteração sem prévia comunicação aos usuários.
13.4 O(s) vencimento(s) da(s) parcela(s) pode(m) sofrer alteração(ões) após a entrega
física dos documentos e processamento pelo sistema interno da Barracred Cosan.
14. Das linhas de crédito
14.1 As linhas de crédito listadas e explicitadas no site podem não estar disponíveis
no momento da emissão do contrato, por isso, todas as solicitações aprovadas através
do site estão condicionadas à:
a) deliberação de aprovação ou recusa após entrega da documentação na Barracred Cosan,
devidamente assinada pelo cooperado;
b) observância das demais cláusulas e condições constantes no Estatuto Social, Regimento
Interno de Funcionamento e demais normativos e regras aos quais se submete o cooperado
por pertencer ao quadro de cooperados da Barracred Cosan;
c) observância da política de crédito da Barracred Cosan;
d) observância dos devidos procedimentos burocráticos, e legislação aplicável.
15. Considerações finais
15.1 Qualquer divergência apurada nas informações recebidas pela PARCEIRA CONVENIADA
deverá ser comunicada imediatamente à sede da Barracred Cosan, na Rua Antonio Franco Pompeu,
nº 261, Vila Operária, na cidade de Barra Bonita, Estado de São Paulo, pelo telefone
0800 771 0020 no seu horário de atendimento ao público, ambos de segunda a quinta-feira,
das 8:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas e às sextas-feiras das 7:00 às
12:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas (horário de Brasília).
15.2 Independentemente de outro, por mais privilegiado que possa ser, as partes
expressamente elegem o Foro da cidade de Barra Bonita (SP) para dirimir quaisquer
dúvidas ou controvérsias oriundas do presente contrato.
Ao continuar o acesso a este site e quaisquer de suas páginas, a PARCEIRA CONVENIADA
aceita automaticamente todos os Termos e Condições aqui estabelecidos. Portanto,
favor cessar a navegação ou consulta pública deste site e suas páginas na eventualidade
de não concordar com todos os Termos e Condições supra.